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Despacho 1817/2005, de 26 de Janeiro

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Texto do documento

Despacho 1817/2005 (2.ª série). - Nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Decreto-Lei 202/96, de 23 de Outubro, e por despacho de 6 de Janeiro de 2005 do delegado regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a junta médica de avaliação de incapacidade do Barreiro, Moita e Alcochete passa a ter a seguinte constituição:

Presidente - Natalina Conceição P. Ganhão, assistente graduada de saúde pública.

Vogais efectivos:

1.º Maria Céu Pires, assistente graduada de saúde pública.

2.º Luciana Soares Bastos, assistente de saúde pública.

Vogais suplentes:

1.º Ana Cristina Marques Guerreiro, assistente graduada de saúde pública.

2.º Luís Filipe Hermenegildo, assistente graduado de saúde pública.

3.º Rosa Maria S. P. Freitas, assistente graduada de saúde pública.

4.º Mário Durval Rosário, chefe serviço de saúde pública.

12 de Janeiro de 2005. - O Delegado Regional de Saúde-Adjunto, Luís Ferreira Marquês.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2277196.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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