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Despacho 1815/2005, de 26 de Janeiro

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Texto do documento

Despacho 1815/2005 (2.ª série). - Nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Decreto-Lei 202/96, de 23 de Outubro, e por despacho de 6 de Janeiro de 2005 do delegado regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Junta Médica de Avaliação de Incapacidade de Grândola, Alcácer, Santiago e Sines passa a ter a seguinte constituição:

Presidente - Ismael Selemane, assistente graduado de saúde pública.

Vogais efectivos:

1.º Maria Fernanda G. Santos, assistente graduada de saúde pública.

2.º Joaquim Toro Lopes, assistente graduado de saúde pública.

Vogais suplentes:

1.º Mário Jorge Rego dos Santos, assistente graduado de saúde pública.

2.º Paula Vasconcelos Lopes Seelt, assistente de saúde pública.

12 de Janeiro de 2005. - O Delegado Regional de Saúde-Adjunto, Luís Ferreira Marquês.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2277194.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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