Rectificação 107/2005. - Os despachos (extracto), publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 21 de Dezembro de 2004, saíram com incorrecção, pelo que a seguir se rectificam:

No despacho 26 357/2004 (2.ª série), rectifica-se onde se lê:

"Renovada por mais três meses, com efeitos a partir de 25 de Dezembro de 2004, a comissão de serviço que vem exercendo.

7 de Dezembro de 2003. - O Presidente, Armando Torres Paulo."

deve ler-se:

"Renovada por mais três meses, com efeitos a 25 de Novembro de 2004, a comissão de serviço que vem exercendo.

7 de Dezembro de 2004. - O Presidente, Armando Torres Paulo."

No despacho 26 358/2004 (2.ª série), rectifica-se onde se lê:

"7 de Dezembro de 2003. - O Presidente, Armando Torres Paulo."

deve ler-se:

"7 de Dezembro de 2004. - O Presidente, Armando Torres Paulo.".

11 de Janeiro de 2005. - O Presidente, Armando Torres Paulo.