Aviso 581/2005 (2.ª série). - De acordo com o disposto no n.º 2 do Despacho Normativo 30/2000, de 12 de Junho, verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa DAMASOVO - Américo Soares Damas & Filhos, S. A., torno público o seguinte:

É autorizado à empresa DAMASOVO - Américo Soares Damas & Filhos, S. A., o direito de utilizar o rótulo constante do anexo do presente diploma, reservado aos produtos que obedeçam às características fixadas na alínea c) do anexo III e no anexo IV do Regulamento (CEE) n.º 2295/2003, da Comissão, de 23 de Dezembro.

A Sativa - Desenvolvimento Rural, Lda., é reconhecida como organismo independente de controlo do rótulo "6 Ovos do Celeiro".

17 de Novembro de 2004. - Pela Directora, o Subdirector, Eduardo Diniz.

ANEXO

Rótulo de indicação do tipo de alimentação

O rótulo tem a forma quadrangular, apresentando cortado o canto superior esquerdo. O corpo central e o corpo superior do rótulo têm como fundo dois tons de verde com figuras representando grãos de milho. O rótulo é marginado por uma faixa a amarelo-claro.

No lado superior direito apresenta a expressão "DAMASOVO" em letra branca onde a letra "o" é representada por figura em forma de ovo com a parte inferior preenchida por dois círculos a amarelo.

Centrado e à esquerda apresenta uma figura oval a cor castanha onde se inscreve a expressão "6 Ovos do Celeiro", seguindo-se a expressão "grão a grão enche a galinha o papo".

A parte inferior do rótulo é representada por um desenho de milho em grão. Em cima insere-se a expressão "Ovos de galinha alimentadas à base de cereais (milho, trigo e soja)", e no canto inferior esquerdo insere-se a figura de dois ovos a cor castanho-clara. Na figura à esquerda refere-se a categoria, "A", e na figura à direita indica-se a classe de ovo, "M - médio", e o peso correspondente à classe.

(ver documento original)