Aviso 400/2005 (2.ª série). - Por despachos de 20 e 23 de Dezembro de 2004 do conselho directivo do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência e do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais:

Paulo Jorge Cardoso Pires, motorista de ligeiros do quadro do Centro Nacional de Protecção Contra so Riscos Profissionais - transferido para o quadro do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, com a mesma categoria, abonada pelo escalão 2, índice 151, da tabela anexa à Portaria 404-A/98, de 18 de Dezembro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2005. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

4 de Janeiro de 2005. - A Secretária Nacional, Cristina Louro.