Aviso 399/2005 (2.ª série). - Por despachos de 26 de Novembro e de 9 de Dezembro de 2004 do conselho directivo do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência e da Direcção-Geral do Património:
Ana Isabel Gaspar Reis Sapage, assistente administrativa principal do quadro da Direcção-Geral do Património - transferida para o quadro do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, com a mesma categoria, abonada pelo escalão 1, índice 222, da tabela anexa à Portaria 404-A/98, de 18 de Dezembro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2005. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
4 de Janeiro de 2005. - A Secretária Nacional, Cristina Louro.