Portaria 85/2005 (2.ª série). - O tenente-general Luís Nélson Ferreira dos Santos representou Portugal na União Europeia, desempenhando as exigentes funções de comandante da EUROFOR, no período de 17 de Setembro de 2002 a 30 de Novembro de 2004.
As Euroforças resultam da reactivação e reforço operacional da componente de defesa da União Europeia como instrumento de reforço do pilar europeu da NATO. Deste facto resultou a criação de forças multinacionais europeias adaptadas às novas realidades e aos desafios da actual conjuntura internacional.
Assim, e cumprindo a rotação de comando entre os países constituintes das Euroforças, o tenente-general Ferreira dos Santos desempenhou de forma extraordinária o comando da força terrestre multinacional, a Força Europeia Operacional de Reacção Rápida - EUROFOR.
No desempenho das suas funções planeou e executou a Operação Concórdia. A EUROFOR fora para o efeito chamada a intervir na Antiga República Jugoslava (ARJ) da Macedónia, com base no seu conceito de forças declaradas, Forças à Ordem, da União Europeia. Esta operação visou contribuir para a consolidação da situação de segurança na região e desencorajar o ressurgimento de conflitos étnicos, bem como demonstrar o apoio e solidariedade da União Europeia para com as populações e seus governos, missão exigente e de contornos delicados.
O tenente-general Ferreira dos Santos cumpriu assim, com elevadíssima dedicação e zelo durante 26 meses, o comando da EUROFOR. O reconhecimento internacional e o apreço de que foi alvo durante este período são fruto das suas características pessoais e profissionais, referenciadas como as de um militar de elevada craveira profissional e de invulgares aptidões de liderança.
As elevadas capacidades pessoais e profissionais, aliadas ao seu carácter de excelência, conotam o tenente-general Ferreira dos Santos como um militar de elevadíssima craveira e um exemplo para todos os militares portugueses.
Neste sentido, é-me muito grato, como Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, louvar o tenente-general Luís Nélson Ferreira dos Santos e dar público testemunho das suas extraordinárias capacidades profissionais e humanas, sublinhando a competência e exemplar dedicação com que desempenhou as funções de comandante da EUROFOR.
Do seu elevado desempenho resultaram elevado brio e lustre para o Exército Português, para as Forças Armadas, para a Defesa Nacional e para o País, pelo que classifico os serviços prestados como extraordinários, muito relevantes e distintíssimos.
Assim, manda o Governo, pelo Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, nos termos do artigo 13.º, do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar o tenente-general Luís Nélson Ferreira dos Santos com a medalha de ouro de serviços distintos.
23 de Dezembro de 2004. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.
