Despacho 798/2005 (2.ª série). - Reconhecimento de técnicos em modo de produção biológico. - Para os devidos efeitos se torna público que foi conferido a Joaquim dos Santos Almeida o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico, na área de produção vegetal e produção animal, nos termos do Regulamento para o Reconhecimento das Organizações de Agricultores em Modo de Produção Biológico e dos Técnicos em Modo de Produção Biológico, aprovado pela Portaria 180/2002, de 28 de Fevereiro, com a última redacção dada pela Portaria 422/2003, de 22 de Maio.

O reconhecimento produz efeitos a partir do dia imediato ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República.

21 de Dezembro de 2004. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.