Aviso 237/2005 (2.ª série). - Pedido de registo de indicação geográfica. - I - De acordo com o disposto no n.º 2 do anexo I do Despacho Normativo 47/97, de 11 de Agosto, faço público que a ORIVÁRZEA, Orizicultores da Várzea de Samora e Benavente, S. A., com sede no Largo das Donzelas, 2120-204 Salvaterra de Magos, requereu o registo de Lezírias Ribatejanas como indicação geográfica para arroz carolino. Do pedido de registo e do caderno de especificações que o suporta constam as seguintes definições e restrições:

II - Entende-se por arroz carolino das Lezírias Ribatejanas a cariopse desencasulada da planta Oryza sativa L., subespécie japónica, proveniente da variedade aríete 2.ª geração, que, por uma uniformidade de processos de sementeira, produção, colheita, secagem, descasque, branqueamento, polimento e acondicionamento, apresenta as seguintes características:

a) Físicas e sensoriais:

Parâmetros ... Valores médios (80,3)

Humidade (percentagem) ... 13

Comprimento (mm) ... 6,4

Largura (mm) ... 2,5

Relação comprimento/largura ... 2,5

Cinza Total (percentagem) ... 0,45

Cor em casca ... Castanho amarelado

Cor branqueado ... Vítreo

Aroma - quando consumido "em branco" (cozido apenas em água), o arroz carolino das Lezírias Ribatejanas emana um cheiro a arroz, cuja identidade sensorial se assemelha ao cheiro do celeiro com arroz armazenado; lembra ainda o pó de cereal acabado de colher e a frescura de um cereal quando é colhido;

Sabor - evidencia um paladar aveludado, fofo e de suavidade, quando comido em branco; quando misturado com outros ingredientes, deixa um suave toque dos temperos, proporcionando ao consumidor o saborear dos sabores dos ingredientes adicionados para a confecção do prato gastronómico, com uma textura cremosa e suave que se prolonga na boca;

Vitrosidade - os grãos de arroz carolino das Lezírias Ribatejanas apresentam um aspecto vítreo e cristalino;

b) Características químicas do arroz carolino das Lezírias Ribatejanas:

Parâmetros ... Valores médios (85%)

Gordura (percentagem) ... 0,9-1,3

Proteína (percentagem) ... 5,2-6,8

Hidratos de carbono (percentagem) ... 77,1-82,3

Valor energético (Kcal/100 g) ... 346,5-350,1

c) Características de cozedura do arroz carolino das Lezírias Ribatejanas [temperatura de cozedura utilizada - água em ebulição (aproximadamente 100BC), considerando-se o arroz cozido aquando da ausência de núcleo duro no interior do grão]:

Parâmetros ... Valores médios

Tempo de cozedura ... 9m-10,5m

Absorção de água ... 219%-235%

d) Características específicas do arroz carolino das Lezírias Ribatejanas:

O arroz carolino das Lezírias Ribatejanas apresenta uma característica própria, face à muito baixa razão amilose/amilopectina - 33,5%/66,5%, a qual permite que este arroz tenha uma elevada capacidade de absorção de água da cozedura e adsorção de sabores. A interligação química entre as moléculas de amido do grão de arroz e os anéis aromáticos da cadeia química que compõem os ingredientes adicionais ao arroz aquando da confecção dos pratos é um facto evidente;

Devido ao baixo teor de amilose, depois de cozidos, os grãos ficam pastosos e colantes, evidenciando uma aderência natural entre si;

e) Apresentação comercial:

O arroz carolino das Lezírias Ribatejanas só pode ser comercializado em embalagens de origem, pesando 250 g, 500 g, 1 kg, 2 kg ou 5 kg;

Da respectiva rotulagem, para além de todas as menções legais obrigatórias, constam as seguintes:

Arroz carolino das Lezírias Ribatejanas - indicação geográfica protegida;

Marca de certificação;

Logótipo comunitário das IGP;

Logótipo do arroz carolino das Lezírias Ribatejanas, conforme modelo anexo:

(ver documento original)

III - Delimitação das áreas geográficas de produção, de transformação e acondicionamento.

Tendo em conta:

As condições climatéricas e edáficas requeridas pela cultura do arroz carolino;

Que o tempo de transporte entre o arroz a as instalações de secagem deve ser diminuindo ao mínimo, para evitar degradação da qualidade;

Que as operações de secagem comportam um saber-fazer específico, decorrente do conhecimento das condições climáticas em que decorreu cada ano agrícola;

Que é imperioso manter todo o processo sob controlo, para garantia de genuinidade do produto oferecido ao consumidor;

Que não pode haver quebras na rastreabilidade do genuíno arroz carolino das Lezírias Ribatejanas, face à existência no mercado em geral de lotes de arroz carolino de outras proveniências e com preços mais baixos, podendo ser tentador proceder a lotes com o produto genuíno, lesando o consumidor; a área geográfica de produção, transformação e acondicionamento fica naturalmente circunscrita às freguesias de Azambuja, Alcoentre, Aveiras de Baixo, Aveiras de Cima, Macussa, Manique do Intendente, Vale do Paraíso, Vila Nova da Rainha e Vila Nova de São Pedro, do concelho da Azambuja, Barrosa, Benavente, Samora Correia e Santo Estêvão, do concelho de Benavente, Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo, Granho, Marinhais, Muge e Salvaterra de Magos, do concelho de Salvaterra de Magos, Alhandra, Alverca do Ribatejo, Cachoeiras, Castanheira do Ribatejo, Calhandriz, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Sobralinho, Vialonga e Vila Franca de Xira, do concelho de Vila Franca de Xira, e Azervadinha, Coruche, Couço, Erra, Foros da Branca, Lamarosa, São Torcato e Santana do Mato, do concelho de Coruche.

IV - Qualquer pessoa singular ou colectiva que alegue um interesse económico legítimo pode consultar o pedido de registo, dirigindo-se, durante o horário normal de expediente, a qualquer dos seguintes serviços:

Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, Divisão de Promoção de Produtos de Qualidade, na Avenida dos Defensores de Chaves, 6, 1049-063 Lisboa;

Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, Direcção de Serviços de Desenvolvimento Rural, Centro do Valongo, Quinta do Valongo, 5370 Mirandela;

Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, Direcção de Serviços de Desenvolvimento Rural, Estrada Exterior da Circunvalação, 11 846, Senhora da Hora, 4450 Matosinhos;

Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, Biblioteca, Avenida de Fernão de Magalhães, 465, 3.º, 3000 Coimbra;

Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, Biblioteca, Rua de Amato Lusitano, 13, 6000 Castelo Branco;

Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, Rua de Joaquim Pedro Monteiro, 8, 2600 Vila Franca de Xira;

Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, Divisão de Documentação e Informação, Quinta da Malagueira, Apartado 83, 7001 Évora;

Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Direcção de Serviços de Desenvolvimento Rural, Braciais, Patacão, 8000 Faro;

IAMA, Divisão de Apoio Técnico, Rua do Passal, 150, 9500 Ponta Delgada, Açores;

Direcção de Serviços de Agro-Indústrias e Comércio Agrícola, Edifício Golden, Avenida de Arriaga, 21-A, 9000 Funchal, Madeira.

V - As declarações de oposição, devidamente fundamentadas, devem dar entrada em qualquer dos serviços referidos no n.º II, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República.

21 de Dezembro de 2004. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.