A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração DD8915, de 2 de Junho

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 32/76, de 26 de Janeiro, que expropria vários prédios rústicos nos concelhos de Alpiarça e Chamusca.

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e Pescas, o original da Portaria 32/76, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 21, de 26 de Janeiro, que se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, contém inexactidões, que importa corrigir, pelo que se procede à sua rectificação:

Onde se lê:

69. Bica da Sota:

Matriz cadastral: artigo 4, secção TT, freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca, com 10,9096 ha, deve ler-se:

69. Bica de Sota:

Matriz cadastral: artigo 4, secção TT, freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca, com 34,3440 ha.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Maio de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1976/06/02/plain-227370.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/227370.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1976-01-26 - Portaria 32/76 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Expropria vários prédios rústicos nos concelhos de Alpiarça e Chamusca.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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