Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 32/76, de 26 de Janeiro, que expropria vários prédios rústicos nos concelhos de Alpiarça e Chamusca.

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e Pescas, o original da Portaria 32/76, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 21, de 26 de Janeiro, que se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, contém inexactidões, que importa corrigir, pelo que se procede à sua rectificação:

Onde se lê:

69. Bica da Sota:

Matriz cadastral: artigo 4, secção TT, freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca, com 10,9096 ha, deve ler-se:

69. Bica de Sota:

Matriz cadastral: artigo 4, secção TT, freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca, com 34,3440 ha.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Maio de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-26 - Portaria 32/76 - Ministério da Agricultura e Pescas

  Expropria vários prédios rústicos nos concelhos de Alpiarça e Chamusca.