Deliberação 38/2005, de 10 de Janeiro
Deliberação 38/2005. - Por deliberação de 18 de Outubro de 2004 do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinho, S. A.:
José Manuel Aragão Paçô Pereira Oliveira, assistente de medicina nuclear - concedida licença sem vencimento de um ano, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, a partir de 1 de Novembro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Dezembro de 2004. - O Presidente do Conselho de Administração, Nuno Morujão.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2273513.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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