Despacho 565/2005 (2.ª série). - Pelo aviso publicado na bolsa de emprego público e nos jornais Diário de Notícias e Correio da Manhã de 23 de Novembro de 2004, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, foi divulgado o procedimento de selecção com vista ao provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau do quadro de pessoal dirigente da Direcção Regional de Educação de Lisboa, aprovado pelo Decreto Regulamentar 8/2004, de 28 de Abril, para a Direcção de Serviços de Recursos Materiais, à qual cabem as competências previstas nos n.os 9.º e 10.º da Portaria 615/2004, de 3 de Junho.

Até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas deram entrada seis requerimentos.

Apreciados os currículos dos candidatos, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, conclui-se que o engenheiro João António Carneiro da Silva reúne os requisitos legais previstos no n.º 1 do artigo 20.º da mesma lei para o respectivo provimento e que possui perfil, experiência e conhecimentos adequados para prosseguir as atribuições e objectivos do cargo supra-indicado, tendo em conta os seus vastos conhecimentos e a sua vasta experiência nas funções dirigentes em apreço.

Assim, ao abrigo e nos termos dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o engenheiro João António Carneiro da Silva, assessor principal da carreira técnica superior, no cargo de director de serviços de Recursos Materiais, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Nota relativa ao currículo académico e profissional de João António Carneiro da Silva

1 - Elementos de identificação:

João António Carneiro da Silva, nascido em 10 de Fevereiro de 1955, em São Miguel, Vila Nova de Poiares, casado, residente na Amadora, engenheiro civil, assessor principal do quadro único do Ministério da Educação.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Civil, ramo de Estruturas, pelo Instituto Superior Técnico, em 1980.

3 - Actividade profissional:

De 1973 a 1980 - técnico do Gabinete do Plano do Zambeze;

Em 1979-1980 - funções técnicas no Gabinete do Plano do Alqueva;

Em 1981 - serviço militar na Companhia de Engenharia da Brigada Mista Independente;

De 1981 a 2004 - técnico superior na Direcção-Geral das Construções Escolares até 1986, após, até 1989, na Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos e após na Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), com intervenção nas áreas de projecto, concurso, fiscalização e acompanhamento de obras;

De 1980 a 2000 - em profissão liberal, na elaboração de dezenas de projectos, essencialmente de estruturas de edifícios e pontes.

4 - Cargos dirigentes:

De 1990 a 1993 - chefe da Divisão de Projectos da DREL;

De 1993 a 1996 - coordenador do Sector de Projectos da DREL;

De 2000 a 2004 - director de serviços de Recursos Materiais da DREL.

5 - Formação profissional:

Mais de uma dezena de seminários e cursos na área da engenharia civil realizados no Laboratório Nacional de Engenharia Civil e no Instituto Superior Técnico.

9 de Dezembro de 2004. - O Director Regional, José Almeida.