Portaria 39/2005 (2.ª série). - Considerando que importa promover ao posto de tenente os alferes do quadro permanente da Guarda Nacional Republicana que satisfazem as condições previstas nos artigos 116.º e 201.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei 265/93, de 31 de Julho:
Manda o Governo, pelo Ministro da Administração Interna, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 108.º, na alínea b) do artigo 198.º e na alínea b) do artigo 212.º, todos do referido Estatuto, o seguinte:
São promovidos ao posto de tenente do quadro permanente da Guarda Nacional Republicana os alferes a seguir indicados:
Infantaria:
Alferes (1980949) Pedro Miguel Ferreira da Silva Nogueira.
Alferes graduado tenente (1980995) Adriano Ferreira da Rocha.
Alferes (1980980) Vítor Martins Salgueiro.
Alferes (1980955) José Arlindo Varela Pereira.
Alferes (1980957) Ricardo Jorge Ribeiro Henriques.
Alferes (1970314) Paulo Jorge Gonçalves Gomes.
Alferes (1980957) Jorge Manuel Coelho Guerra.
Alferes (1980983) Nuno Miguel Oliveira Simões.
Alferes (1980951) Hélder Romeu Serra Oliveira.
Alferes (1980960) João Paulo Gonçalves dos Santos.
Alferes (1980971) Adérito Grazina Rodrigues.
Alferes (1980954) Tiago Lourenço Lopes.
Alferes (1980975) Bruno Daniel Batalha Fernandes.
Alferes (1980991) Gonçalo Filipe Pedrosa da Silva Amado.
Alferes (1970334) João Manuel Sena Janeiro.
Alferes (1980969) João Ricardo Campos Marques.
Alferes (1980973) Carlos Manuel Neves Bengala.
Alferes (1980986) Paulo Miguel dos Santos Gonçalves.
Alferes (1980966) José Carlos Fulgêncio Delgadinho.
Alferes (1980968) Licínio Branco Nunes.
Alferes (1980992) Miguel Correia da Silva.
Alferes (1980963) Márcio Ribeiro Nunes.
Alferes (1980979) João Miguel de Almeida Madaleno.
Alferes (1980984) Carlos Alfredo Ramos Cavaco Botas.
Alferes (1980965) Luís Miguel da Costa Garcia.
Alferes (1980974) Paulo Jorge Teixeira Lopes Delgado.
Alferes (1970316) Nuno Miguel Janeiro Rodrigues.
Alferes (1980978) Dario da Silva Tomé Madeira.
Alferes (1980982) Vítor Jorge Francisco Correia.
Cavalaria:
Alferes (1980950) Pedro Miguel Pereira Pinto.
Alferes (1970319) Pedro Nunes Brites Teixeira.
Alferes (1980959) José Eduardo Lopes Caeiro.
Alferes (1970318) Lucília de Jesus Mendes da Silva.
Alferes (1980956) Luís Paliotes Fera.
Alferes (1970322) Tiago Alexandre Lúcio Duarte.
Alferes (1980990) Miguel José Correia Branco.
Alferes (1970318) Nuno Alexandre Gonçalves Santos.
Alferes (1980953) Jorge Miguel Sanches e Silva.
Administração militar:
Alferes (1980967) Miguel Ângelo Reis Amorim.
Alferes (1980970) Duarte Miguel Nunes Freire.
Alferes (1980988) Lídia de Jesus Janeiro Magalhães.
Alferes (1980964) Miguel Filipe dos Santos Sousa Reis.
Quadro técnico de pessoal e secretariado:
Alferes (1870161) Jorge Manuel Nunes Farinha.
Alferes (1910449) Francisco Luís Claré Caeiro.
Alferes (1870545) Victor Manuel dos Santos Pinto.
Alferes (1890445) João Carlos dos Santos Graça.
Os oficiais acima referidos contam a antiguidade relativa ao posto de tenente e têm direito a perceber os vencimentos inerentes àquele posto, desde 1 de Outubro de 2004, em conformidade com o disposto nos artigos 125.º, n.º 1, alínea a), e 133.º, n.º 2, ambos do mencionado Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana.
17 de Dezembro de 2004. - O Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches.