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Despacho 500-A/2005, de 7 de Janeiro

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Texto do documento

Despacho 500-A/2005 (2.ª série). - Em aditamento ao despacho 26 388-A/2004, de 14 de Dezembro, e reconhecendo que a co-geração contribui para a redução da dependência energética e para o reforço da competitividade empresarial, serão também aceites no período de 1 a 15 de Janeiro de 2005 pedidos de informação prévia relativa a instalações de co-geração.

Nestes termos, acrescento uma nova alínea ao referido despacho com a seguinte redacção:

"f) Instalações de co-geração".

28 de Dezembro de 2004. - O Director-Geral, Miguel Barreto.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2273262.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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