Rectificação 17/2005. - Rectifica-se o despacho 25 179/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 286, de 7 de Dezembro de 2004, publicando-se a constituição do júri do concurso para provimento de 14 lugares de professor associado, 4.º grupo, Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:
Presidente - reitor da Universidade de Lisboa.
Vogais:
Doutor Diogo José Paredes Leite Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Paulo Manuel de Pitta e Cunha, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Martim Eduardo Corte-Real de Albuquerque, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Canuto Joaquim Fausto de Quadros, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
21 de Dezembro de 2004. - O Vice-Reitor, J. Sousa Lopes.