Despacho (extracto) n.º 53/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 15 de Dezembro de 2004:

Sílvia Maria Castro Barradas e Leonel Francisco José Meneses Cascão, técnicos profissionais de 2.ª classe, do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeados definitivamente, após aprovação em concurso, na categoria de técnico profissional de 1.ª classe, da carreira de técnico profissional de dotação global, do quadro de pessoal do mesmo Instituto, ficando posicionados no escalão 1, índice 222, considerando-se exonerados do anterior lugar a partir da aceitação no novo lugar. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

16 de Dezembro de 2004. - O Presidente, Joaquim Carrapiço.