Aviso 12 144/2004 (2.ª série):
Ana Filomena da Costa Rocha, 1.ª secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho ministerial de 3 de Dezembro de 2004, nomeando-a chefe da Divisão da Direcção de Serviços de Política Externa e de Segurança Comum da Direcção-Geral de Política Externa, com efeitos a partir de 20 de Setembro de 2004.
José Fernando Moreira da Cunha, ministro plenipotenciário de 2.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Multilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais - despacho ministerial de 3 de Dezembro de 2004, exonerando-o do referido cargo, à data da sua colocação na Embaixada de Portugal em Teerão.
Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho ministerial de 3 de Dezembro de 2004, determinando que seja colocado na disponibilidade, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir de 9 de Janeiro de 2005.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
7 de Dezembro de 2004. - O Director, Renato Pinho Marques.