Despacho (extracto) n.º 27 021/2004 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Dezembro de 2004 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho:
Maria Alice Tomé Seixo dos Santos e Acácio Luciano Silva Oliveira, técnicos superiores principais da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho - nomeados, precedendo concurso, assessores da mesma carreira e do mesmo quadro, ficando posicionados no escalão 1, índice 610, considerando-se exonerados do lugar que ocupam a partir da data da aceitação de nomeação.
Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, tendo-se obtido confirmação de declaração de cabimento orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, 8.ª Delegação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Dezembro de 2004. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.