Portaria 1338/2004 (2.ª série). - O tenente-general José Eduardo Martinho Garcia Leandro desempenhou sob a minha tutela as exigentes funções de director do Instituto da Defesa Nacional (IDN), cargo que cumpriu com elevadíssima dedicação e zelo durante 40 meses, tendo cessado as suas funções em 31 de Agosto de 2004.

O IDN foi a primeira instituição no País a dedicar-se ao estudo, investigação e divulgação da problemática da defesa nacional, fazendo parte integrante, desde 1982, do Ministério da Defesa Nacional.

A elevada experiência profissional, aliada ao constante empenho na pesquisa e investigação de assuntos nos domínios da estratégia militar, defesa nacional e de política internacional, conotam o tenente-general Garcia Leandro como um militar de elevadíssima craveira.

Esta sua experiência foi, de facto, digna de realce durante o seu mandato como director do IDN, colocando ao serviço da instituição toda a sua reconhecida capacidade intelectual.

As suas características pessoais e profissionais, bem patentes numa inexcedível carreira militar de mais de 45 anos de serviço, levaram a que sob sua avisada direcção fosse possível atingir em todas as áreas de formação e estudo as referências de excelência, resultando elevado brio, lustre e prestígio para o IDN.

Durante a minha acção como Ministro da Defesa Nacional dos XV e XVI Governos Constitucionais, pude apreciar com enorme satisfação o excelente desempenho e a eficiência com que sempre pautou a sua conduta na direcção do IDN, e as opiniões conscienciosas que me transmitiu sobre grandes questões de segurança e defesa.

No desempenho das suas funções, cumpre-me destacar a forma exemplar e profissional com que sempre soube conduzir os assuntos de relevância nacional, elaborando estudos e efectuando o acompanhamento da conjuntura internacional, levando ao alicerçamento de uma sólida consciência de Defesa Nacional junto de todos aqueles que tiveram o privilégio de ter passado pelo IDN. Destaco ainda a excepcional abertura do IDN às novas gerações e à sua crescente articulação com a sociedade civil.

Neste sentido, é-me muito grato, como Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, louvar o tenente-general José Eduardo Martinho Garcia Leandro e dar público testemunho das suas extraordinárias características de especialista, investigador e estudioso de assuntos da defesa nacional, sublinhando a competência e empenho com que desempenhou as funções de director do IDN.

Do seu elevado desempenho resultou honra e lustre para a defesa nacional, as Forças Armadas e para o País, pelo que classifico os serviços prestados como extraordinários, muito relevantes e distintíssimos.

Assim, manda o Governo, pelo Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, nos termos do artigo 13.º, do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar o tenente-general José Eduardo Martinho Garcia Leandro com a medalha de ouro de serviços distintos.

10 de Outubro de 2004. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.