Despacho (extracto) n.º 26 631/2004 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Outubro de 2004 do presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica:

Ana Maria Campos de Oliveira e Francesca Maria do Carmo Nigra de Castro e Sousa, assessoras da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica - nomeadas definitivamente, precedendo concurso, e após confirmação de cabimento orçamental, nos termos do disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, assessoras principais da mesma carreira e quadro, com efeitos à data do despacho, considerando-se exoneradas das categorias anteriores a partir da mesma data. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

17 de Novembro de 2004. - O Vice-Presidente, Rui Manuel Leal Marqueiro.