Despacho 26 426/2004 (2.ª série). - Ao abrigo e nos termos do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e considerando que é detentor de licenciatura adequada, o seu exercício de funções no âmbito da assessoria técnica aos municípios que integram a área de actuação do Gabinete de Apoio Técnico de Santarém e o exercício de funções dirigentes na Administração Pública em vários anos da sua carreira profissional, cuja experiência adveniente tem manifesto interesse para o desempenho do cargo a prover, nomeio para o cargo de director do Gabinete de Apoio Técnico de Santarém o engenheiro Vítor Manuel Carvalho Melo.

Síntese curricular

1 - Identificação - Victor Manuel Carvalho Melo, nascido a 15 de Abril de 1947, portador do bilhete de identidade n.º 6890588.

2 - Títulos académicos - licenciado em Engenharia Civil pela Universidade de Lourenço Marques em 1972 e engenheiro especialista em planeamento e ordenamento do território, outorga do conselho directivo nacional da Ordem dos Engenheiros em 20 de Abril de 1999.

3 - Experiência profissional:

Iniciou funções docentes em 1968 na Escola Industrial de Lourenço Marques;

Em 1972 foi nomeado engenheiro-adjunto interino na Junta Autónoma das Estradas de Moçambique, organismo onde exerceu funções até à sua integração no quadro geral de adidos em 3 de Julho de 1975 com a categoria de engenheiro civil de 1.ª classe;

Em 1976 iniciou funções de director do Gabinete de Apoio Técnico de Santarém;

Em 1980 foi nomeado director do Núcleo Regional de Coordenação dos gabinetes de apoio técnico da área de actuação da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Em 1986 foi nomeado director regional do Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Foi nomeado assessor do Gabinete de Apoio Técnico de Santarém em 22 de Março de 1982;

Em 3 de Junho de 1988 foi nomeado vogal do conselho directivo do nó ferroviário de Lisboa;

Em 4 de Outubro de 1988 foi nomeado subdirector-geral do Ordenamento do Território;

Nomeado assessor principal do quadro único do Ministério do Planeamento e Administração do Território, com afectação à dotação da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Em 19 de Outubro de 1991 foi nomeado director-geral do Ordenamento do Território;

Em 1993 foi nomeado vogal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território na Comissão da Reserva Ecológica Nacional;

Em 1994 foi nomeado vice-presidente da direcção do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores;

Em 11 de Fevereiro de 1999 assessor principal do Gabinete de Apoio Técnico de Santarém;

Coordenador-geral do Projecto Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura - Intervenção no Espaço Público, ao serviço da Tyco Engenharia;

Foi representante do Ministério e da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo em diversos grupos de trabalho;

Apresentou variados trabalhos a congressos, seminários, conferências e cursos;

Frequentou diversas acções de formação, seminários e congressos na área de desempenho das suas funções;

É delegado distrital de Santarém da Ordem dos Engenheiros desde 2001;

É responsável pela docência da disciplina de Técnicas de Planeamento do curso de Gestão Autárquica da Escola Superior de Gestão de Santarém desde 1997.

7 de Dezembro de 2004. - O Presidente, António Fonseca Ferreira.