Despacho (extracto) n.º 26 384/2004 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegação, de 15 de Setembro de 2004:
Carlos Manuel Sola Pereira da Mata - autorizado o contrato administrativo de provimento para exercer as funções de professor auxiliar convidado, a 40%, no Instituto Superior Técnico, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2004, pelo período de um ano, considerando-se rescindido o contrato na categoria anterior a partir daquela data. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
A comissão coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, aprovou, por maioria dos membros em efectividade de funções, em 28 de Julho de 2004, a proposta respeitante à contratação do engenheiro Carlos Manuel Sola Pereira da Mata como professor auxiliar convidado, a 40%, pelo período de um ano.
A proposta veio acompanhada pelo parecer previsto no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, o qual foi subscrito pelos professores catedráticos Doutores Paulo António Firme Martins, Carlos Alberto Mota Soares, José Manuel Gutierrez Sá da Costa, Manuel José Moreira de Freitas e José Carlos Fernandes Pereira, pelos professores associados Doutores Luís António Penedo Correia Maltez, Maria Luísa Coutinho Gomes de Almeida e Jorge Manuel da Conceição Rodrigues e pelo professor auxiliar Doutor Rui Manuel dos Santos Oliveira Baptista, todos deste Instituto.
Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae, o conselho científico foi de parecer que o engenheiro Carlos Manuel Sola Pereira da Mata preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.
28 de Julho de 2004. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos do Científico, António Ferreira dos Santos.
30 de Novembro de 2004. - Pelo Presidente, Custódio Peixeiro.
