Despacho 26 328/2004 (2.ª série). - Por despacho de 18 de Novembro de 2004 do director regional de Agricultura de Entre Douro e Minho:
Hilário Pinto de Barros Pereira, técnico de 2.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho - reclassificado na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro do mesmo quadro, com efeitos a partir de 16 de Novembro de 2004, dia seguinte à data em que completou o período probatório de um ano, em regime de comissão de serviço extraordinária, ficando posicionado no escalão 1, índice 400. O funcionário fica exonerado do lugar que vinha ocupando com efeitos à mesma data. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de Dezembro de 2004. - Pelo Director Regional, o Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Jorge Fernandes de Brito.