Edital 2003/2004 (2.ª série). - Abílio Lima de Carvalho, professor catedrático e presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, faz saber que:

1 - Em conformidade com o Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, encontra-se aberto, pelo prazo de 30 dias, concurso de provas públicas com vista ao recrutamento de um professor-coordenador para o subgrupo disciplinar de Antropologia, História e Geografia e Ecologia Humana, para provimento de um lugar do quadro do pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, aprovado pela Portaria 376/96, de 20 de Agosto.

2 - Ao referido concurso são admitidos os candidatos que se encontrem nas situações referidas no artigo 19.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

3 - Do requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Rua da Escola Industrial e Comercial Nun'Álvares, apartado 51, 4901-909 Viana do Castelo, deverão constar os seguintes elementos: nome completo, filiação, data e local de nascimento, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, residência actual, número de telefone, graus académicos e respectivas classificações finais, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.

4 - O requerimento deverá ser acompanhado de:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Cópia autenticada do diploma ou da certidão de atribuição do grau académico;

c) Documento que comprove estar o candidato nas condições legais a que se refere o n.º 2 deste edital;

d) 10 exemplares do resumo da lição a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho;

e) Três exemplares da dissertação a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho;

f) 10 exemplares do curriculum vitae detalhado;

g) 3 exemplares de cada um dos trabalhos referidos no currículo;

h) Lista completa da documentação apresentada.

4.1 - O currículo deverá pôr em evidência a capacidade científica, técnica e pedagógica para o desempenho das funções compreendidas na categoria de professor-coordenador.

4.2 - Os candidatos que estejam nas condições do n.º 3 do artigo 26.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, deverão apresentar documento comprovativo dessa situação.

4.3 - As cópias dos trabalhos recebidos ficarão a pertencer à biblioteca do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, uma vez encerrado o concurso.

5 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a eliminação liminar dos candidatos.

6 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.

7 - Os documentos de candidatura deverão ser entregues (ou enviados pelo correio, sob registo) no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Rua da Escola Industrial e Comercial Nun'Álvares, apartado 51, 4901-909 Viana do Castelo.

8 - Garantia de igualdade de tratamento - nos termos do despacho conjunto 373/2000, declara-se que, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

9 - O júri do presente concurso terá a seguinte constituição:

Presidente - Prof. Doutor Abílio Lima de Carvalho, presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Vogais:

Doutora Rosa Fernanda Moreira da Silva, professora catedrática do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Doutor Joaquim Manuel Pantoja Nazareth, professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa.

Doutor João Carlos de Freitas Arriscado Nunes, professor associado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

30 de Novembro de 2004. - O Presidente, A. Lima de Carvalho.