Rectificação 2304/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho 23 639/2004 (2.ª série), relativo à equiparação a bolseiro do licenciado Francisco Adelino Xavier Esteves Madeira Pina, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 270, de 17 de Novembro de 2004, a p. 17 070, rectifica-se que onde se lê "Adelino Xavier Esteves Madeira Pina, assistente convidado a 40%" deve ler-se "Francisco Adelino Xavier Esteves Madeira Pina, assistente convidado a 40%".
29 de Novembro de 2004. - O Secretário, Manuel Sobral Torres.