Aviso 11 678/2004 (2.ª série):

Filipe António da Sila Melo Gonçalves Martins - autorizada a renovação do contrato, após deliberação aprovada por ratificação, em reunião do conselho científico de 6 de Outubro de 2004, nos termos do despacho 20 729/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 8 de Outubro de 2004, conjugado com a Lei 54/90, de 5 de Setembro, e da alínea h) do artigo 17.º do Despacho Normativo 35/95, de 20 de Julho, e ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de pessoal especialmente contratado, a tempo completo (100%), com exclusividade, para o exercício de funções docentes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, com efeitos a partir de 18 de Outubro de 2004, pelo biénio 2004-2006. (Isento de visto prévio do Tribunal de Contas.)

8 de Novembro de 2004. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.