Despacho 25 392/2004 (2.ª série). - Na sequência da publicação no Diário de Notícias, nos dias 1 e 10 de Setembro de 2004, e na bolsa de emprego público, nos dias 2 e 13 de Setembro de 2004, do processo de selecção do titular para o cargo de chefe de divisão de Minas e Pedreiras, da Direcção de Serviços de Recursos Geológicos, da Direcção-Geral de Geologia e Energia, registou-se a apresentação de uma candidatura.

Analisado o respectivo currículo, constatou-se que a candidata Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis reúne os requisitos legais para o provimento no cargo de chefe de divisão de Minas e Pedreiras, da Direcção de Serviços de Recursos Geológicos, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e considerou-se deter o perfil pretendido, atento o que se segue:

Licenciatura em Engenharia de Minas;

Pós-graduação em Gestão do Ambiente;

Experiência profissional de nove anos na área de actuação, tendo exercido funções na qualidade de coordenadora do Núcleo de Minas e Pedreiras, de onde se destacam: a participação em comissões de acompanhamento da actividade mineira; a participação em reuniões várias com preparação de decisão quanto às questões de exploração, geologia e mineralogia; a emissão de pareceres no âmbito da avaliação de impacte ambiental relativamente a minas e pedreiras e à viabilidade de ocupação do solo;

Actual representante nas comissões mistas de coordenação de diversos planos directores municipais, no âmbito do ordenamento do território e da indústria extractiva;

Fez comunicações e artigos vários sobre impacte ambiental da indústria extractiva e transformadora.

Considerando-se estar perante a candidata que reúne o melhor perfil para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço para o referido cargo, nomeio, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos, a licenciada Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis para o cargo de chefe de divisão de Minas e Pedreiras, da Direcção de Serviços de Recursos Geológicos, desta Direcção-Geral.

O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Outubro de 2004.

26 de Outubro de 2004. - O Director-Geral, Miguel Barreto.

Nota curricular

Dados biográficos:

Nome - Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis;

Data de nascimento e naturalidade - 5 de Novembro de 1964, Lisboa;

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia de Minas pelo Instituto Superior Técnico, Lisboa, em 1988;

Pós-graduação em Gestão do Ambiente pelo ITEC/Instituto Superior Técnico, em 1994.

Formação complementar:

Auditor ISO 14001 - Sistema de Gestão Ambiental, SGS International Certification Services, em 1999;

Certificado de aptidão profissional (CAP) como formador, em 2002;

Participação em estágios, cursos, seminários, congressos e visitas técnicas, nas áreas de avaliação e exploração de recursos geológicos, economia mineira, ambiente, higiene e segurança, ordenamento do território, gestão organizacional e informática.

Categoria profissional (função pública):

Engenheira de minas de 2.ª classe do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, em Novembro de 1995;

Engenheira de minas de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, em Janeiro de 2000.

Carreira profissional:

1988-1990 - estagiária na Direcção-Geral de Geologia e Minas, Lisboa;

1990-1994 - ingresso na empresa mineira Pirites Alentejanas, S. A., como responsável pelo Departamento de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho e pelo Departamento de Ambiente, tendo acompanhado o desenvolvimento do projecto de produção de concentrados;

1994-1995 - prestação de serviços de consultoria em projectos do sector extractivo e colaboração na realização de estudos de impacte ambiental, planos de recuperação paisagística e planos de lavra de pedreiras;

1995 - integrada no quadro técnico superior do Instituto Geológico e Mineiro, tutelado pelo Ministério da Economia, desempenhou as funções técnicas do âmbito das competências cometidas aos serviços;

2000-2002 - requisitada pela Secretaria-Geral do Ministério da Economia, onde exerceu funções de assessora da direcção para as áreas da qualidade e modernização administrativa;

2003 - nomeada coordenadora do Núcleo de Minas e Pedreiras, integrado na Direcção de Serviços de Recursos Geológicos, do Instituto Geológico e Mineiro;

Desde Abril de 2004 - técnica superior de 1.ª classe integrada no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Energia, onde vem exercendo funções técnicas no âmbito das competências cometidas à Direcção de Serviços de Recursos Geológicos.

Actividades relevantes da sua carreira profissional:

Autora e co-autora de artigos e comunicações apresentados em revistas da especialidade e seminários, sobre legislação, recursos geológicos e ambiente;

Coordenadora de dois seminários, com participação internacional, versando temáticas ambientais na indústria extractiva - 1.º Seminário de Auditorias Ambientais Internas, Lisboa, Dezembro de 1997, e Simpósio Europeu sobre Legislação Ambiental na Indústria Extractiva, Novembro de 1998;

Acompanhamento dos estudos integrados de exploração, impacte ambiental e recuperação paisagística, para os núcleos de exploração de pedreiras de Pedras Salgadas, Monção, Alpendurada e Foz Côa;

Nomeada representante do Ministério da Economia no PNPOT - Plano Nacional de Política e Ordenamento do Território, na área dos recursos geológicos;

Nomeada representante nas comissões mistas de coordenação para a revisão de diversos planos directores municipais, na área dos recursos geológicos;

Representante em grupos de trabalho no Luxemburgo no âmbito das Jornadas de Informação sobre Higiene Industrial nas Minas e Segurança nas Indústrias da CECA, Direction Generale de L'Emploi, dês Relations Industrielles et des Affaires Sociales;

Concepção e desenvolvimento de projecto na área da qualidade, intitulado "Auditoria de processos administrativos e qualidade";

Participação em grupos de trabalho interministeriais para desenvolvimento do projecto "Criação do portal do Governo" e do projecto "Iniciativa Internet - Comissão Interministerial para a Sociedade de Informação";

Formadora nos 1.º e 2.º cursos sobre explosivos para responsáveis técnicos de pedreiras e obras de escavação, Instituto Superior Técnico - cursos acreditados pela Ordem dos Engenheiros, Março e Novembro de 2003.