Despacho 25 336/2004 (2.ª série). - Sob proposta da comissão coordenadora do mestrado em Geoquímica, criado pela Portaria 757/81, de 4 de Setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 4 de Setembro 1981, e do respectivo regulamento publicado através do despacho 83-R/94 (Diário da República, 2.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro de 1994), determino o seguinte:
1 - Fixação de vagas:
1.1 - Número de vagas para o ano lectivo de 2004-2005 - 10;
1.2 - Número mínimo de matrículas necessário ao funcionamento do mestrado - 5.
2 - Distribuição de vagas - das vagas fixadas no n.º 1.1 anterior, três vagas destinam-se, prioritariamente, a docentes do ensino superior, três vagas destinam-se, prioritariamente, a candidatos estrangeiros, com preferência para os oriundos de países de língua oficial portuguesa, e quatro vagas destinam-se, prioritariamente, a candidatos que não sejam docentes do ensino superior.
3 - Habilitações de acesso:
3.1 - São admitidos à candidatura à matrícula os titulares das licenciaturas em Engenharia Geológica, Geologia (ramos Científico e Educacional), Ensino de Geologia e Biologia (ramo Educacional), Engenharia do Ambiente e ainda licenciados em áreas afins ou habilitação legalmente equivalente, em todos os casos com habilitação mínima de 14 valores.
3.2 - Em casos devidamente justificados, o conselho científico poderá admitir à candidatura à matrícula candidatos cujo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base, embora tenham uma classificação inferior a 14 valores.
3.3 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, o conselho científico poderá admitir à candidatura à matrícula no curso os titulares de outra candidatura ou grau considerado equivalente que demonstrem curricularmente uma adequada preparação de base.
4 - Critérios de selecção de candidatos:
4.1 - Os candidatos à matrícula serão seleccionados pelo conselho científico da Universidade de Aveiro, sob proposta da comissão coordenadora do curso de mestrado em Geoquímica, tendo em conta os seguintes elementos: classificação das licenciaturas ou de outros graus obtidos pelo candidato, experiência docente e currículo académico, científico e técnico.
4.2 - A selecção a que se refere o número anterior será feita pelo conselho científico de cuja decisão não cabe recurso, salvo se arguida de vício de forma.
5 - Período de candidatura - até 19 de Novembro de 2004, inclusive.
5.1 - Formalização da candidatura - a candidatura deverá ser efectuada via Internet através do seguinte endereço: https://paco.ua.pt. Este método privilegiado de candidatura visa poupar tempo e aumentar a eficácia dos serviços, assim se beneficiando, directa e indirectamente, todos os interessados.
A candidatura poderá, excepcionalmente, ser entregue pessoalmente na Secção de Graus e Títulos - Serviços Académicos da Universidade de Aveiro, Edifício Central da Reitoria, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro. Entende-se por excepcionalmente os casos em que os candidatos não tenham acesso à Internet, sendo que os Serviços Académicos disponibilizam computadores para esse efeito.
5.2 - A candidatura apenas ficará completa após o envio, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:
5.2.1 - Fotocópia do bilhete de identidade;
5.2.2 - Fotocópia do certificado de habilitações;
5.2.3 - Fotocópia da ficha histórico-notas;
5.2.4 - Documento comprovativo da situação profissional;
5.2.5 - Lista completa da documentação apresentada.
6 - Período de selecção de candidatos - até 29 de Novembro de 2004.
7 - Período de matrícula e inscrição - de 6 a 17 de Dezembro de 2004.
8 - Calendário escolar - o definido pela Universidade de Aveiro para a pós-graduação no ano lectivo de 2004-2005 (2.º semestre), com início em 10 de Fevereiro de 2005.
9 - Horário - as aulas serão leccionadas às sextas-feiras e sábados de manhã.
10 - Plano de estudos - o constante do anexo I do Regulamento do Mestrado em Geoquímica (despacho 83-R/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro de 1994).
16 de Novembro de 2004. - A Vice-Reitora, Isabel Martins.
