Aviso 9487/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos e legais efeitos torna-se público que a Câmara Municipal de Cuba celebrou contrato a termo certo pelo prazo de um ano, com início em 14 de Setembro, eventualmente renovável por período idêntico, nos termos do artigo 129.º, n.º 3, alínea a), da Lei 99/2003, de 27 de Agosto, com as seguintes trabalhadoras:
Maria João Caixeiro Vasco Braz - técnico de apoio ao ensino pré-escolar, escalão 1, índice 145, com a remuneração de 450 euros.
Maria de Fátima Manhita Estevens - técnico de apoio ao ensino pré-escolar, escalão 1, índice 145, com a remuneração de 450 euros.
Vitória Cristina Mira Matias - técnico de apoio ao ensino pré-escolar, escalão 1, índice 145, com a remuneração de 450 euros.
Maria Manuela dos Santos Fonseca - técnico de apoio ao ensino pré-escolar, escalão 1, índice 145, com a remuneração de 450 euros.
Para os devidos e legais efeitos torna-se público que a Câmara Municipal de Cuba celebrou contrato a termo certo, pelo prazo de três meses, com início em 13 de Setembro, nos termos do artigo 129.º, n.º 2, alínea e), da Lei 99/2003, de 27 de Agosto, com Vítor Manuel Galinha Canilhas - nadador-salvador, escalão 1, índice 128, com a remuneração de 400 euros.
(Isentos de visto do Tribunal de Contas.)
28 de Outubro de 2004. - O Presidente da Câmara, Francisco António Orelha.