Despacho 25204/2004, de 7 de Dezembro
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Corpo emitente:
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
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Fonte: Diário da República n.º 286/2004, Série II de 2004-12-07.
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Data:
2004-12-07
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 25 204/2004 (2.ª série). - Por despacho do presidente do conselho directivo de 16 de Novembro de 2004, proferido por delegação de competências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 260, de 5 de Novembro de 2004:
Doutor José Henrique Fuentes Gomes Pereira, professor catedrático desta Faculdade - autorizada a renovação da licença sem vencimento, por um ano, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2005, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março. (Isento de anotação prévia do Tribunal de Contas.)
19 de Novembro de 2004. - O Secretário, João Mendes Jacinto.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2265734.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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