Despacho 25 120/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 16 de Novembro de 2004, foi concedida a ampliação da licença de exploração da pedreira de granito n.º 5682 denominada "Fojo n.º 15", sita em Sabroso de Aguiar, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei 270/2001, de 6 de Outubro, de que é explorador Rodrigranitos, Lda., pessoa colectiva n.º 503320269, com sede social na Avenida do Dr. Nuno Simões, 2-A, rés-do-chão, direito, 5450-141 Pedras Salgadas, cuja emissão da declaração de impacte ambiental, com parecer favorável condicionado, foi emitida em 29 de Setembro de 2003, por despacho do Secretário de Estado do Ambiente.
16 de Novembro de 2004. - O Director da Indústria e dos Recursos Geológicos, Filipe Manuel Andrade Castro Soutinho.