Rectificação 2205/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 8 de Outubro de 2004, o despacho (extracto) n.º 20 718/2004, rectifica-se que onde se lê:
"Manuel Luís Carvalho Rodrigues Tátá, António Manuel Neves Morgado, Sebastião Alves de Oliveira, João Manuel Louro d'Abreu, Maria Manuela Silva, Luís Fernando Costa Coelho e Joaquim Manuel Piedade Picoto Ferreira [...] ficando posicionados no escalão 1, índice 316"
deve ler-se:
"Manuel Luís Carvalho Rodrigues Tátá, António Manuel Neves Morgado, Sebastião Alves de Oliveira, Luís Fernando Costa Coelho e Joaquim Manuel Piedade Picoto Ferreira [...] ficando posicionados no escalão 4, índice 316 [...] e João Manuel Louro d'Abreu e Maria Manuela Silva [...] ficando posicionados no escalão 3, índice 295".
17 de Novembro de 2004. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.