Aviso 11 364/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 64.º, 65.º e 68.º do regulamento aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, declara-se aberto concurso, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para provimento dos lugares de conservador e notário abaixo indicados:
Registo civil:
8.ª de Lisboa - 1.ª classe.
Moura - 2.ª classe.
Santiago do Cacém - 2.ª classe.
Estremoz - 3.ª classe.
Nisa - 3.ª classe.
Alcobaça, int. - 1.ª classe.
Cascais, int. - 1.ª classe.
Albufeira, int. - 2.ª classe.
Peniche, int. - 2.ª classe.
Portimão, int. - 2.ª classe.
Valongo, int. - 2.ª classe.
Cartaxo, int. - 3.ª classe.
Sesimbra, int. - 3.ª classe.
Registos Centrais de Lisboa - cons. aux. int. - 3.ª classe.
Registo predial:
Lagos - 1.ª classe.
Angra do Heroísmo - 2.ª classe.
Horta - 2.ª classe.
Oliveira de Azeméis - 2.ª classe.
Praia da Vitória - 2.ª classe.
1.ª da Amadora, int. - 1.ª classe.
Matosinhos, int. - 1.ª classe.
Moura, int. - 2.ª classe.
Odemira, int. - 2.ª classe.
Serpa, int. - 2.ª classe.
Registos civil e predial:
Salvaterra de Magos - 3.ª/2.ª classes.
Alpiarça - 3.ª classe.
Azambuja - 3.ª classe.
Constância - 3.ª classe.
Figueira de Castelo Rodrigo - 3.ª classe.
Mogadouro - 3.ª classe.
Povoação - 3.ª classe.
Vizela - 3.ª classe.
Grândola, int. - 3.ª/2.ª classes.
Lousã, int. - 3.ª/2.ª classes.
Ourique, int. - 3.ª/2.ª classes.
Aljustrel, int. - 3.ª classe.
Almodôvar, int. - 3.ª classe.
Arraiolos, int. - 3.ª classe.
Cadaval, int. - 3.ª classe.
Crato, int. - 3.ª classe.
Cuba, int. - 3.ª classe.
Lagoa (Açores), int. - 3.ª classe.
Mértola, int. - 3.ª classe.
Monchique, int. - 3.ª classe.
Pinhel, int. - 3.ª classe.
Proença-a-Nova, int. - 3.ª classe.
Sines, int. - 3.ª classe.
Torre de Moncorvo, int. - 3.ª classe.
Vila de Rei, int. - 3.ª classe.
Registos civil e predial e notariado:
Aljezur - 3.ª classe.
Barrancos - 3.ª classe.
Calheta (São Jorge) - 3.ª classe.
Corvo - 3.ª classe.
Gavião - 3.ª classe.
Lajes do Pico - 3.ª classe.
Monforte - 3.ª classe.
Nordeste - 3.ª classe.
Sabrosa - 3.ª classe.
Santa Cruz das Flores - 3.ª classe.
Velas - 3.ª classe.
Vila Nova de Paiva - 3.ª classe.
Alter do Chão, int. - 3.ª classe.
Arronches, int. - 3.ª classe.
Belmonte, int. - 3.ª classe.
Borba, int. - 3.ª classe.
Castelo de Vide, int. - 3.ª classe.
Chamusca, int. - 3.ª classe.
Fronteira, int. - 3.ª classe.
Viana do Alentejo, int. - 3.ª classe.
Vila do Bispo, int. - 3.ª classe.
2 - Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser dirigidos ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, com a indicação da respectiva identificação, categoria funcional, classe pessoal e classificação de serviço.
3 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."
4 - Os candidatos que concorram a mais de um lugar devem remeter um requerimento para cada lugar a que se habilitem.
17 de Novembro de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
