Despacho 24 779/2004 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Novembro de 2004 do presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, por delegação de competências do reitor da Universidade do Porto:

Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha, professor catedrático - concedida a equiparação a bolseiro fora do País nos períodos de 26 de Novembro a 22 de Dezembro de 2004 e de 20 a 23 de Janeiro de 2005.

Mestre Josefina Maria Freitas e Castro, assistente - concedida a equiparação a bolseiro fora do País nos dias 2 e 3 de Dezembro de 2004.

12 de Novembro de 2004. - A Secretária, Rosa Cardoso.