Aviso 11247/2004, de 29 de Novembro
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Corpo emitente:
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
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Fonte: Diário da República n.º 280/2004, Série II de 2004-11-29.
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Data:
2004-11-29
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 11 247/2004 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Outubro de 2004 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:
Licenciado António Fernando Vitória da Silva, assistente convidado a 30% em regime de contrato administrativo de provimento nesta Faculdade - rescindido o contrato, com efeitos a partir de 18 de Outubro de 2004, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 36.º (com a redacção dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 392/86, de 22 de Novembro) do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Novembro de 2004. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2263627.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1980-07-16 -
Lei
19/80 -
Assembleia da República
Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).
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1986-11-22 -
Decreto-Lei
392/86 -
Ministério da Educação e Cultura
Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 192/85, de 24 de Junho, e ao artigo 36.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, ratificado, com alterações, pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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