Despacho 24 290/2004 (2.ª série). - Relativamente ao concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar na categoria de tesoureiro, aberto através do aviso 4214/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 19 de Março de 2001, e considerando que os funcionários Argemira Maria Melro, chefe de divisão, 1.ª vogal efectiva, e Luís Manuel Monginho, chefe de repartição, 1.º vogal suplente, se encontram aposentados, determino, nos termos dos artigos 12.º e 13.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, que:
1) A então 2.ª vogal efectiva, técnica superior de 1.ª classe Maria José Velez Ferreira, passe a 1.ª vogal efectiva e que a então 2.ª vogal suplente, chefe de secção Mariana Joaquina de Brito António, passe a 2.ª vogal efectiva;
2) Nomeio como 1.º e 2.º vogais suplentes, respectivamente, Maria de Fátima Paixão, assessora, e Joaquim Elias Figueira, chefe de secção.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Novembro de 2004. - A Coordenadora, Augusta Portas Pereira.