Despacho (extracto) n.º 23 852/2004 (2.ª série). - Por despacho de 23 de Novembro de 2003 do director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar:

Alda Maria da Silva Santos, Maria Custódia Martins Fernandes Pereira Correia, Helena Alexandra dos Santos Pereira Botelho, Margarida Isabel Pereira Gonçalves da Silva, Maria Manuela dos Santos Azevedo, Ana Cristina Marçal de Azevedo Moura, Luísa Maria de Oliveira Duarte Filipe, Ana Cristina Menezes Pereira Sabrosa, Ana Cristina Gaspar da Conceição Borges Marques e Maria Clara Pereira Gonçalves Ferreira, técnicas superiores de 1.ª classe da carreira de engenheiro, candidatas à quota interna desta Direcção-Geral - nomeadas definitivamente, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal (escalão 1, índice 510) da carreira de engenheiro, no mesmo quadro, a partir da data da aceitação dos novos lugares.

Teresa Maria Gonçalves Rita de Mendonça, técnica superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção das Culturas - nomeada definitivamente, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal (escalão 1, índice 510) da carreira de engenheiro, no quadro desta Direcção-Geral, considerando-se exonerada do seu anterior lugar a partir da data da aceitação do novo lugar.

(Estas nomeações foram objecto de confirmação de cabimento, nos termos do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002. Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Novembro de 2004. - O Director-Geral, António J. N. Ramos.