Rectificação 2128/2004, de 18 de Novembro
Rectificação 2128/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 255, de 29 de Outubro de 2004, o aviso 10 093/2004, rectifica-se que onde se lê "O Vice-Presidente, Rui Alberto Martins Teixeira." deve ler-se "O Presidente, em exercício, Rui Alberto Martins Teixeira."
4 de Novembro de 2004. - O Vice-Presidente, Rui Alberto Martins Teixeira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2260368.dre.pdf .
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