Aviso 10 698/2004 (2.ª série):
Mário Rui dos Santos Miranda Duarte, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático, na situação de supranumerário - despacho ministerial de 22 de Outubro de 2004 determinando a sua colocação em vaga do quadro.
António Manuel Coelho da Costa Moura, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático, na situação de supranumerário - despacho ministerial de 22 de Outubro de 2004 determinando a sua colocação em vaga do quadro.
Mário Godinho de Matos, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático, na situação de supranumerário, a exercer o cargo de embaixador em Havana - despacho ministerial de 22 de Outubro de 2004 determinando a sua colocação em vaga do quadro, continuando a exercer o referido cargo.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de Outubro de 2004. - O Director, Renato Pinho Marques.