Aviso 10 520/2004 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Julho de 2004 do presidente do conselho directivo deste Instituto, por delegação de competências:

Tenente-general mestre José Luís Pinto Ramalho - autorizado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para exercer as funções de professor catedrático convidado, em regime de tempo parcial (30%), por um período de cinco anos, com efeitos a partir da data do despacho autorizador.

Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.

O tenente-general José Luís Pinto Ramalho tem uma longa e distinta carreira militar.

Licenciado em Ciências Militares (Arma de Artilharia), obteve aprovação no Curso Geral de Comando e Estado-Maior, no Curso de Estado-Maior e no Curso Superior de Comando e Direcção do IAEM. Frequentou igualmente o Curso do Colégio de Defesa da NATO, em Itália.

Obteve no ISCSP o grau de mestre em Estratégia, com uma dissertação que o Instituto publicou.

No decurso da sua carreira militar exerceu funções de comando de primeira importância e funções docentes. Foi designadamente professor de Estratégia no Curso do Estado-Maior do IAEM.

É há vários anos docente no ISCSP nos mestrados em Estratégia e em Relações Internacionais, ultimamente com a categoria de professor associado convidado.

Atendendo ao seu valioso currículo e à qualidade do serviço prestado, propomos que seja contratado como professor catedrático convidado.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Outubro de 2004. - O Presidente do Conselho Directivo, Óscar Soares Barata.