Deliberação 1314/2004. - Por deliberação do plenário do senado em reunião de 13 de Outubro de 2004, foi instituído o Prémio Professor Manuel Miranda Magalhães, sujeito ao seguinte Regulamento:

Regulamento do Prémio Professor Manuel Miranda Magalhães

1 - É instituído na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto o Prémio Professor Manuel Miranda Magalhães, a seguir designado simplesmente por Prémio.

2 - O Prémio é constituído pelo rendimento anual da importância de Euro 5000, depositada, para o efeito, na Caixa Económica de Lisboa do Montepio Geral, pelo prazo que garanta a mais elevada taxa de juro.

3 - O Prémio será atribuído, anualmente, ao aluno do curso de licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto que obtiver a classificação mais elevada na disciplina de Biologia Celular e Molecular.

4 - Havendo mais de um aluno nas condições do número anterior, o Prémio será atribuído àquele que beneficie de bolsa de estudos atribuída pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto.

5 - Caso persista o empate, o Prémio reverterá, sucessivamente, para o aluno que tiver alcançado a média mais elevada no ano curricular a que pertence a disciplina de Biologia Celular e Molecular ou para o que tiver logrado melhor média na época normal do ano a que respeita o Prémio, calculadas, em qualquer dos casos, através do quociente da soma das classificações obtidas pelo número total das disciplinas do ano curricular em causa.

22 de Outubro de 2004. - O Reitor, José Ângelo Novais Barbosa.