Rectificação 2056/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 12 de Agosto de 2004, o despacho 16 307/2004 (2.ª série), de 8 de Julho, no que se refere à renovação da comissão do serviço para o cargo de assessor do Provedor de Justiça, rectifica-se que onde se lê "Maria Alexandra Sampaio Nunes Garcia Iglésias Parreira" deve ler-se "Maria Alexandra de Sampaio Nunes Garcia Iglésias Parreira".
22 de Outubro de 2004. - A Secretária-Geral, Maria do Rosário Boléo.