Rectificação 2037/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 28 de Maio de 2004, o contrato 1071/2004 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Licenciado Rui Jorge Branco Cavaleiro [...], com efeitos a partir de 16 de Abril de 2003 e até 15 de Março de 2004." deve ler-se "Licenciado Rui Jorge Branco Cavaleiro [...], com efeitos a partir de 16 de Abril de 2003 e até 15 de Abril de 2004."
18 de Outubro de 2004. - O Vice-Presidente, Rui Alberto Martins Teixeira.