Rectificação 2031/2004. - Por se ter registado inexactidão no aviso 9552/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 15 de Outubro de 2004, a p. 15 210, rectifica-se que onde se lê "As candidaturas deverão ser formalizadas em requerimento dirigido ao director do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente," deve ler-se "As candidaturas deverão ser formalizadas em requerimento dirigido ao director do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território," e onde se lê "Vogais efectivos: Dr.ª Maria Teresa Lopes Lima de Barros, técnica de 1.ª classe," deve ler-se "Vogais efectivos: Dr.ª Maria Teresa Lopes Lima de Barros, técnica superior de 1.ª classe,". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Outubro de 2004. - O Director, Nuno Lacasta.