Despacho (extracto) n.º 22 454/2004 (2.ª série). - Por despacho de 6 de Setembro de 2004 do reitor da Universidade do Minho:
Licenciado Victor Manuel de Sousa Rego Duarte Soares, consultor jurídico de 1.ª classe, da carreira de jurista, do quadro da Universidade do Minho - nomeado, precedendo concurso, na categoria de consultor jurídico principal, da mesma carreira e quadro, com efeitos a partir da data do despacho autorizador, considerando-se exonerado da categoria de consultor jurídico de 1.ª classe a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Outubro de 2004. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.