Despacho 22 429/2004 (2.ª série). - Por despachos do director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de 18 de Outubro de 2004:

Mestras Maria José Facco Viana Festas e Maria Margarida Antunes Castelo Branco, e licenciados Maria Helena de Carvalho Lopes Presas Fernandes Baptista, Maria Lucília Barreiros Maymone, Margarida Maria Vaz Leite da Costa, Ricardo Martinho Gaspar, Paulo Lameirão de Oliveira Braga e Maria Isabel Pacheco Ceia, assessores da carreira técnica superior do quadro desta Direcção-Geral - nomeados, precedendo concurso, assessores principais do mesmo quadro, com efeitos a partir da data dos despachos. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

21 de Outubro de 2004. - O Director-Geral, João Biencard Cruz.