Aviso 10 178/2004 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Setembro de 2004 do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa:
Artur Jorge da Costa dos Santos, professor da Escola E. B. 2, 3 de Campo de Besteiros - aplicada a pena de demissão, prevista na alínea f) do n.º 1 do artigo 11.º do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei 24/84, de 16 de Janeiro, na sequência do processo disciplinar n.º 10.07/041-2003/DRC, que lhe foi instaurado.
18 de Outubro de 2004. - Pelo Director do Gabinete de Apoio Jurídico, Maria do Céu Pedreño.