Despacho (extracto) n.º 22 275/2004 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Outubro de 2004 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho:
Lúcia Cristina Henriques dos Santos, Ricardo Nuno Chaves Fernandes, José Miguel Leitão Portela Correia de Faria e José Venâncio Brísido, técnicos de 1.ª classe da carreira de técnico de controlo do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho - nomeados, precedendo concurso, técnicos principais, da mesma carreira e do mesmo quadro, ficando posicionados no escalão 1, índice 400, considerando-se exonerados do lugar que ocupam a partir da data da aceitação de nomeação.
Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, tendo-se obtido confirmação de declaração de cabimento orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, 8.ª Delegação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Outubro de 2004. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.