Rectificação 1999/2004. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados devem ser consideradas as seguintes rectificações:

N.º 126, de 29 de Maio de 2004, a p. 8345, a publicação referente a "Maria Alice Pinto Silva" não deve ser considerada sob o título "Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas" mas sim "Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional"; a p. 8352, onde se lê "Maria Quitéria Silva Assunção [...] Secretaria-Geral do Ministério da Educação" deve ler-se "Maria Quitéria Silva Assunção [...] Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade";

N.º 152, de 30 de Junho de 2004, a p. 9750, a publicação referente a "Fernando Manuel Ferreira Alberto" não deve ser considerada sob o título "Licenças ilimitadas ou de longa duração" mas sim "Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional";

N.º 204, de 30 de Agosto de 2004, a p. 13 183, a publicação referente a "António Bernardo Ascenso Sousa" não deve ser considerada sob o título "Estado-Maior da Força Aérea" mas sim "Antigos subscritores"; a p. 13 194, na publicação do "Ministério da Ciência e do Ensino Superior", onde se lê "Luís Manuel Vítor Santos Moita, vice-reitor da Universidade de Coimbra" deve ler-se, sob o título "Docentes do ensino particular e cooperativo", "Luís Manuel Vítor Santos Moita, vice-reitor da Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L."; a p. 13 195, onde se lê "José Frederico Medeiros Aragão Morais, chefe de serviço de clínica geral" deve ler-se "José Frederico Medeiros Aragão Morais, chefe de serviço de cirurgia geral"; a p. 13 197, onde se lê "Elza Pinto Soares [...] Direcção-Geral dos Transportes Terrestres" deve ler-se "Elza Pinto Soares [...] Obra Social (ex-OSMOP)"; a p. 13 198, onde se lê "António Mendes Duarte, cantoneiro" deve ler-se "António Mendes Duarte, cantoneiro de limpeza";

N.º 229, de 28 de Setembro de 2004, a p. 14 431, onde se lê "Elisa Alves Machado Marques, assistente admin. principal" deve ler-se "Elisa Alves Machado Marques, assistente administrativa especialista"; a p. 14 436, onde se lê "Maria Manuela Fialho N. Marques Patrício, auxiliar admin. principal" deve ler-se "Maria Manuela Fialho Nascimento Marques Patrício, assistente administrativa principal"; a p. 14 439, onde se lê "Maria Fernanda Vale Lopes Braguez Campos, técnica superior" deve ler-se "Maria Fernanda Vale Lopes Braguez Campos, técnica superior principal"; a p. 14 440, onde se lê "Laura Jesus Marques Amaro Ramos Baptista, auxiliar de acção médica" deve ler-se "Laura Jesus Marques Amaro Ramos Baptista, auxiliar de acção educativa"; a p. 14 441, onde se lê "Samuel Eduardo Vitorino Carrão, auxiliar admin. especialista" deve ler-se "Samuel Eduardo Vitorino Carrão, assistente administrativo especialista".

19 de Outubro de 2004. - O Presidente do Conselho de Administração, Carlos da Silva Costa.