Despacho (extracto) n.º 22 034/2004 (2.ª série). - Por despacho do vogal do Conselho Superior da Magistratura Dr. Edgar Taborda Lopes, em substituição do conselheiro vice-presidente, de 24 de Julho de 2004:
Dr. José Marques Flores Baptista - colocado, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 20 de Setembro de 2004, no 4.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Cível (liquidatário), em substituição da juíza titular, que se encontra de licença de maternidade.
14 de Setembro de 2004. - O Juiz-Secretário, Paulo Guerra.